Uma empresa do setor varejista foi surpreendida com a exigência de pagamento de R$ 400 mil em contribuições sindicais patronais por parte de um sindicato de trabalhadores. A cobrança era condicionante para a celebração de novos acordos coletivos, o que colocava em risco a operação regular da empresa, especialmente a autorização para funcionamento aos domingos e a adoção de banco de horas.

O escritório foi acionado para estruturar a defesa institucional e conduzir a negociação sindical com base em normas internacionais, especialmente nas Convenções nº 98 e nº 87 da OIT, que proíbem a interferência econômica dos empregadores nos sindicatos. Com base nessa argumentação, a equipe participou de audiências no Ministério do Trabalho e conduziu rodadas sucessivas de negociação.

O resultado foi a celebração de um Acordo Coletivo legítimo, que garantiu à empresa os instrumentos operacionais essenciais (jornada flexível, banco de horas, trabalho em feriados), sem necessidade de qualquer pagamento compulsório. Além disso, foram afastadas ameaças de judicialização e autuações administrativas, assegurando estabilidade à operação e à gestão de mais de 600 trabalhadores.

O caso demonstra como a atuação sindical do escritório é pautada por estratégia, sensibilidade institucional e conhecimento técnico, assegurando resultados concretos e segurança jurídica em ambientes de forte tensão coletiva.