Uma empresa nacional do setor de decoração enfrentou uma ação movida por um de seus representantes comerciais, que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício. O risco ultrapassava os R$ 500 mil somente neste caso, mas a tese, se acolhida, poderia servir como precedente para dezenas de contratos similares em todo o território nacional.

O escritório participou desde a fase pré-contratual, elaborando os instrumentos de representação com atenção especial à jurisprudência trabalhista e às boas práticas de compliance. No processo, defendeu a legalidade da contratação por representação comercial e demonstrou que o trabalhador atuava com autonomia, assumindo riscos e sem subordinação direta — elementos que afastam a relação de emprego.

O julgamento foi realizado no Rio de Janeiro, com participação remota de testemunhas de Recife. A atuação do escritório foi determinante para a improcedência total da ação. A tese acolhida preservou o modelo comercial da empresa, que depende da atuação de representantes para distribuição de seus produtos e serviços em diversos estados.

O resultado garantiu a segurança jurídica da estrutura de vendas da companhia e evitou um possível efeito cascata que colocaria em risco sua margem operacional. O caso evidencia a importância da atuação preventiva e da estratégia contenciosa em questões trabalhistas com impacto estrutural para os negócios.