Acordo evita ação milionária por fraude trabalhista e garante devolução de R$ 150 mil a empresa de eventos - SPERB Advogados Associados

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Acordo evita ação milionária por fraude trabalhista e garante devolução de R$ 150 mil a empresa de eventos

Uma empresa do setor de eventos enfrentava uma situação crítica: uma de suas funcionárias de confiança havia praticado fraudes sistemáticas nos repasses financeiros, desviando mais de R$ 150 mil ao longo de sua atuação. Ao mesmo tempo, essa colaboradora reunia um passivo trabalhista potencialmente elevado, com risco de condenação judicial superior a R$ 500 mil por pagamentos “por fora” e horas extras não registradas. O desafio do escritório foi estruturar uma solução que evitasse o desgaste público, minimizasse riscos financeiros e preservasse a imagem da empresa diante do mercado e de sua base de clientes.

A equipe jurídica implementou uma estratégia combinada. Por um lado, firmou-se uma confissão de dívida extrajudicial com garantias reais e pessoais (fiança), prevendo a devolução integral dos valores desviados. Por outro, foi ajuizada uma ação trabalhista com pedido de homologação de acordo, onde a trabalhadora reconheceu a quitação integral do contrato, abrindo mão de qualquer pretensão futura.

Todo o processo foi conduzido com alto grau de confidencialidade. O acordo assegurou o arquivamento imediato da ação, a devolução programada dos valores desviados e o encerramento formal da relação jurídica sem repercussões reputacionais para a empresa. Os pagamentos foram finalizados dentro do prazo estabelecido, e os termos do acordo homologado continuam resguardando a empresa de qualquer novo risco trabalhista relacionado ao vínculo.

O caso demonstra a capacidade do escritório em lidar com questões multidimensionais, que envolvem simultaneamente direito do trabalho, compliance, governança empresarial e blindagem de imagem institucional. A solução estruturada foi considerada altamente eficaz, tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista negocial, evitando um passivo judicial de alto impacto e garantindo segurança jurídica à operação empresarial.